18:15, 29 fev 2016
ICMS

Projeto ICMS Educação é bem aceito pela Associação dos Municípios

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Presidente da AMA, Marcelo Beltão, diz que redistribuir 10% do ICMS aos municípios com melhor Ideb incentiva as prefeituras

O projeto ICMS Educação, apresentado nesta segunda-feira (29), à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), foi bem aceito pelo presidente Marcelo Beltrão e demais prefeitos e secretários municipais de educação. A proposta é redistribuir 10% dos 25% do ICMS que são revertidos para os municípios que obtiverem melhores resultados no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. 

"A exemplo do Estado do Ceará queremos incentivar as prefeituras a investirem mais em Educação. Os municípios alagoanos detém 95% do Ensino Fundamental e sabemos que para melhorar os nossos índices precisamos unir esforços", ressalta o secretário Luciano Barbosa. 

O presidente da AMA e prefeito de Jequiá, Marcelo Beltrão, recebeu o projeto como um alento. "É uma proposta muito bem-vinda que foi bastante discutida aqui com os prefeitos e a gente só espera que incentive cada vez mais para que Alagoas tenha melhores índices na educação", afirmou Beltrão.

A Secretaria da Educação enviará em breve o projeto para votação da Assembleia Legislativa, que durante a apresentação na AMA, foi representada pela deputada Jó Pereira. Aprovado, o ICMS Educação só poderá vigorar em 2017. E o cálculo levará em conta as duas últimas avaliações do Ideb, no caso, do anos de 2013 e 2015.

A melhoria virá a médio e longo prazo. "Mesmo os municípios que consigam uma boa nota no Ideb, ele não deixará de ser contemplado porque vamos levar em conta a evolução dos dois últimos resultados do Ideb", explicou o secretário da Educação. 

Além do projeto do ICMS Educação, a Seduc criou o Prêmio Professor Ib Gatto Falcão. Serão 204 prêmios no valor de R$ 10 mil para escolas de todos os municípios. O critério de premiação será o mesmo cálculo do ICMS Educação, no entanto, quem receberá o prêmio é a escola com o com o melhor Ideb e não, o município. 

Serão dois prêmios por município: um para a escola com melhor índice nos anos iniciais e outro para anos finais. A mesma escola poderá receber dois prêmios, caso tenha os melhores resultados nas duas categorias.


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