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Municípios 14:58, 14 abr 2016 Encontro em Salvador do MEC com cinco Estados do Nordeste aborda a implantação dos Planos Municipais de Educação

Foto: Claudionor Jr.(Ascom/Educação)

O Ministério da Educação (MEC), em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e representantes dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, participa até esta sexta-feira (15), em Salvador, de um encontro técnico para alinhar o trabalho de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (PME) nestes estados. A atividade acontece no Instituto Anísio Teixeira, na Paralela. Na Bahia, a colaboração do Estado com os municípios é parte das ações do programa Educar para Transformar, visando, especialmente, a alfabetização das crianças na idade certa, até os oito anos de idade.

O diretor da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), Geraldo Grossi, destacou que o monitoramento e a avaliação contínua dos planos de educação são resultado do esforço conjunto de diferentes setores e órgãos da sociedade. “Nosso trabalho de elaboração de políticas educacionais e monitoramento desses planos educacionais têm sido uma referência nacional e internacional”, comemorou, contabilizando 22 Estados envolvidos nesta ação e 998 municípios pertencentes aos cinco Estados nordestinos representados no encontro já estão com os seus planos universalizados.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado da Bahia (Undime-BA), Gilvânia Nascimento, afirmou que este é o momento de reafirmação das políticas públicas municipais. “Nosso maior desafio é, neste último ano das atuais gestões municipais, estruturar uma proposta de monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação que represente a consolidação de uma política pública para os próximos dez anos”.

O coordenador técnico de Apoio à Educação Municipal, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Carlos Matos, destacou que o encontro cumpre o papel de alinhar as metodologias de trabalho em relação à avaliação e ao monitoramento dos planos estaduais e municipais. “Estamos discutindo como as metas estão impactando na gestão das escolas e nas redes municipais, envolvendo, nesta ação, as secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação e conselhos e fóruns municipais”.

O coordenador estadual da rede de monitoramento e avaliação da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, José Welto dos Santos, considera que o trabalho de continuidade da ação de avaliação e monitoramento que o MEC iniciou em 2014 tem uma importância essencial na prestação de assistência a todos os Estados e municípios para a elaboração dos seus planos de educação para os próximos dez anos. “Após a construção e aprovação dos planos, estamos empenhados no acompanhamento do monitoramento e avaliação dos mesmos e estarmos juntos, representando cinco Estados do Nordeste que estão ligados geograficamente. É uma oportunidade única de trocarmos experiências e observarmos as peculiaridades de cada localidade”.

Os Planos Municipais de Educação (PME) foram elaborados em cada município, com a participação social em um processo que envolve gestores, professores, estudantes famílias e toda a sociedade, em uma ação inédita no Brasil. A fase atual é de acompanhamento sistemático das metas e, para isso, estão sendo realizados o monitoramento contínuo e a avaliação periódica, com o objetivo realizar melhorias técnicas da metodologia para a execução das metas propostas.

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