16:25, 9 mar 2017
Tempo Integral

Consed pede mudanças em portaria do programa de Tempo Integral

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O Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, recebeu a diretoria recém-eleita do Conselho Nacional de Secretários de Educação, para conversar sobre a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A reunião se deu a partir da apresentação de um relatório sobre o desenvolvimento do programa nos diferentes estados.

Além do presidente do Consed, Idilvan Alencar (CE), e da vice-presidente, Cecília Motta (MS), estavam presentes os secretários Aléssio Trindade (PB) e Wanessa Zavarese Sechim (TO). Do Mec, a nova diretoria ouviu que a Secretaria de Educação Básica irá reforçar sua equipe de acompanhamento e apoio aos estados e que as equipes de implantação estão recebendo instruções para execução do recurso e prestação de contas.

De acordo com Rossieli Soares, a SEB está trabalhando em uma proposta para desburocratizar o monitoramento de obras para o programa e por esse motivo o recurso de capital ainda não foi repassado. Ele informou ainda que o repasse complementar de recursos para a merenda das Escolas de Tempo Integral será feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O montante a ser repassado representa 15% a mais de recursos do que o programado inicialmente no âmbito do programa de Escolas de Tempo Integral”, destacou.

Na reunião, a diretoria do Consed sugeriu um grupo de trabalho para levantar os modelos pedagógicos que estão sendo executados em cada estado e discutiu mudanças para a nova portaria a ser publicada pelo Mec, em que a principal necessidade levantada foi a integração da educação profissional com a reforma do ensino médio. A proposta é que a publicação seja liberada no mês de abril.

A portaria lançada em 2016 para fomentar a ampliação de vagas do Ensino Médio em Tempo Integral obteve a adesão de todas as secretarias estaduais de educação, totalizando 528 escolas aprovadas e 264 mil novas matrículas para o ciclo 2017-2020.


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