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CONEEI 10:41, 7 abr 2016 Comissão organizadora da II CONEEI 2016 avança na conclusão do documento base

Foto: Ascom/Consed

A comissão é composta por representantes da CNEEI, CNE, CNPI, MEC, Undime, Funai e Consed.

Membros da Comissão Organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - CONEEI realizam, nesta quinta (7/4) e sexta (8/4) a segunda reunião de 2016, na sede do MEC, em Brasília.  O Consed esteve representado pelo secretário de Estado da Educação de Tocantins, Adão Francisco.

O secretário Adão Francisco, mais uma vez reforçou a importância de focar no objetivo principal da conferência quanto as definições do Sistema Nacional de Educação e as políticas para educação escolar Indígena. O professor Adão reforça que "para avançar no desenvolvimento humano e socioeconômico do país, existe a necessidade de incluir a real e efetiva participação dos povos indígenas no debate e na construção das políticas, na medida em que estes administram 13% do território nacional com incalculável riqueza material e imaterial".

O secretário complementa que em síntese é essa a lógica que impõe o tema desta II CONEEI, que versará sobre "O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas".

Alva Rosa, coordenadora da Educação Escolar Indígena, na SECADI/MEC, afirma que "quando confrontamos a análise da educação escolar indígena com análises sobre a educação no Brasil, percebemos nitidamente o enquadramento dos povos indígenas no perfil da exclusão escolar e, consequentemente, os desafios educacionais que permanecem".

Situação Escolar Indígena - Os dados públicos mais recentes sobre educação escolar indígena no Brasil são do Censo Escolar de 2014 (INEP, 2014). Este Censo indica a existência, no Brasil, de 3.085 escolas indígenas, sendo que 1.530 escolas (49,6%) ofereciam a educação infantil, 2.877 (93,2%) os anos iniciais do ensino fundamental, 1.384 (44,9%) os anos finais do ensino fundamental, 366 (11,9%) o ensino médio, 12 (0,4%) a educação profissional e 768 (24,9%) a educação de jovens e adultos (EJA). Destas 3.085 escolas, 2.180 (70,7%) funcionavam em prédios próprios, 663 em galpões (21,5%) e 242 (7,8%) em outros locais. Apenas 219 (7,1%) tinham abastecimento de água da rede pública; 1.205 (39%) usavam água de rios, fontes e igarapés, 1.243 (43%) de poços artesianos ou cisternas e 318 (10,3%) não dispunham de abastecimento de água.

A pauta da reunião é a evolução na construção do texto que comporá o documento base da conferência e a definição das metodologia que será aplicada nas Conferências Locais que antecedem a Conferência Nacional. A comissão é composta por representantes da CNEEI, CNE, CNPI, MEC, Undime, Funai e Consed. 

II CONEEI 

O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secadi/MEC e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.


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