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Reuniões 17:31, 8 jan 2015 Balanços de ações dominam agenda da IV Reunião

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As avaliações e devolutivas relacionadas às representações e ações do Consed em 2014 ocupam a maior parte da agenda de debates dos secretários Estaduais de Educação de todo o país

Fórum Nacional de Educação e CONAE2014 – A secretária adjunta de Educação de Santa Catarina, Elza Moretto, relatou a atuação do CONSED junto ao Fórum Nacional de Educação - FNE, fazendo um retrospecto das atribuições do FNE, destacando a interlocução entre a sociedade civil e o Estado Brasileiro. Listou as atividades desenvolvidas e, destacou a próxima Conferência Nacional de Educação - CONAE (que ocorrerá entre os dias 19 e 23 deste mês), “momento em que o CONSED terá direito a três assentos, como observador”, bem como fará a coordenação do Eixo de Discussão nº 3 (Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável). Por fim, a secretária reforçou a responsabilidade do CONSED em “acompanhar e avaliar a execução do PNE em âmbito regional e municipal”, disse Moretto.


Pesquisa de Governança – O presidente do Instituto Natura, Pedro Villares e o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto fizeram a exposição dos resultados e desdobramentos da Pesquisa de Governança realizada em parceria pelo CONSED e o Instituto Natura, com o apoio da FGV. O destaque ficou para o lançamento da Plataforma “Iniciativas Inspiradoras na Gestão Estadual da Educação Básica”, que contém informações e dados que servem para consulta e subsidio para as Secretarias de Educação de todos os Estados (com acesso restrito ao público interno). Destacam também que a referida plataforma dispõe dos “memoriais de transição”, que poderão auxiliar muito os Estados neste momento de transição dos governos estaduais e das equipes gestoras da Educação. O secretário Osvaldo ressaltou a importância do compartilhamento de informações, sistemas, ideias inovadoras e experiências exitosas entre as Secretarias. “É fundamental para todos os gestores que essa plataforma, com todas as funcionalidades que ela oferece, possa facilitar a interlocução entre as Secretarias”, pontuou o secretário.

PGE e PROGESTÃO – A presidente do Consed, secretária Maria Nilene Badeca da Costa, fez uma explanação sobre o processo de reestruturação do PROGESTÃO, com ênfase na reformulação do conteúdo, na transposição do curso para a plataforma virtual e na expansão do programa para toda a rede pública no Brasil, “processo esse que está sendo capitaneado pelo CONSED, com o auxílio do MEC e apoio técnico do CENPEC e Universidades”, disse.

Em relação ao PGE, a presidente destacou que o Prêmio Gestão Escolar (PGE) também está sendo “reestruturado e, com isso, passará a ser feito em ciclos bianuais – “um ano destinado à mobilização da escola/formação e o outro ano voltado à premiação e à interlocução entre os gestores escolares por meio da nova plataforma colaborativa desenvolvida”. Maria Nilene também expôs as atividades do PGE realizadas em 2014, destacando o Seminário Internacional de Boas Práticas em Gestão Escolar; o Intercâmbio com Escolas dos EUA e Curso de Gestão Escolar, no Reino Unido, para os vencedores do Prêmio. Além disso, enalteceu, nominalmente, os diversos parceiros que colaboram com o CONSED para a realização exitosa do PGE.

Educação Indígena – A secretária de Estado da Educação do Amapá, Elda Araújo, apresentou as ações e participações como representante do CONSED no Fórum de Educação Indígena. A professora apontou a existência de “uma rotatividade muito grande no grupo, o que prejudica um pouco a continuidade das discussões”. Disse ainda, “que há um ‘gargalo’ muito grande no tocante à formação de professores indígenas bilíngues”, bem como falhas na “avaliação de aprendizagem que não considera essa característica específica”. Por fim, a professora apontou a necessidade de concursos públicos com vagas reservadas para os indígenas.

Fórum e Grupo de Trabalho sobre Ensino Médio – A apresentação os “Principais Desafios do Ensino Médio”, ficou a cargo do superintendente de Educação da SEDUC/MS, Roberval Furtado, que sintetizou os encaminhamentos das reuniões do Fórum do Ensino Médio do Consed e o Grupo de Trabalho criado pelo MEC para debater essa temática. Roberval destacou a intensa representatividade do CONSED. O superintendente afirmou que o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio “ainda não contempla todos os pontos sugeridos no documento que o CONSED entregou ao MEC (encaminhado em 2012), “mas já sinaliza alguns avanços importantes”.  Roberval destacou o aprofundamento considerável na discussão do Ensino Médio Noturno (no GT Educação Básica Noturna), relatando que a consultoria contratada pelo CNE “chegou a um diagnóstico muito parecido com o que já havia sido apresentado anteriormente pelo CONSED, mas com algumas proposições que têm dificuldade de implementação”, pontuou.


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