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Maranhão 17:24, 19 mar 2018 Artigo – Educação Indígena em um marco histórico

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“O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério indígena”. Essas palavras são da professora indígena, Cíntia Guajajara, que leciona desde 1992, em aldeias indígenas do Maranhão.

O sentimento de gratidão da educadora deve-se às diversas ações executadas pelo governo Flávio Dino que, pela primeira vez na história dos governos do Maranhão, implementa políticas de respeito e garantia de direitos aos povos indígenas, que esperaram por décadas melhorias em educação. No Maranhão, vivem, hoje, 33.573 índios, conforme dados do ‘Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)’. Do total, 15.588 são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 285 escolas da rede, localizadas nas regiões de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.

Em mais de três anos de gestão, o governo realizou ações concretas e outras continuam em andamento, que vão desde a distribuição de uniformes escolares, kits escolares para estudantes e professores, mobiliário, melhoria da alimentação escolar e organização do transporte, valorização do magistério e infraestrutura das escolas.

O Governo do Estado realizará neste ano o primeiro concurso no Maranhão para professores da educação escolar indígena. E um passo importante para a realização do concurso foi dado nos últimos dias, com a elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, construído por professores indígenas de nove etnias, representantes da Seduc, UEMA, do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria do Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tal Ato beneficiará 1.043 professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena no Estado.

Do encontro, também, saiu a minuta do Plano de Cargos e Carreira, específico para os professores indígenas, que será encaminhada ao governador Flávio Dino e, finalmente, à Assembleia Legislativa para transformar o projeto em Lei, garantindo, assim, a criação de vagas do concurso público para a Educação Indígena.

Outras ações e medidas concretas, que merecem destaque, incluem a criação de escolas indígenas, por meio do Decreto 30.777, assinado pelo governador Flávio Dino, logo no início de sua gestão; criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na UEMA; construção de Escolas Dignas nas aldeias, distribuição de equipamentos para funcionamento das escolas, elaboração dos referenciais curriculares, organização da gestão das escolas indígenas e formação para 274 professores indígenas, prevista para o próximo mês.

Destaco, ainda, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND) que, para facilitar o acesso de indígenas à educação pública, transfere recursos direto aos municípios para disponibilizarem transporte escolar a esses estudantes, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Todas essas políticas, marcas do governo Flávio Dino, significam a reparação de uma dívida histórica com os povos indígenas e representam, acima de tudo, uma questão de justiça social para aqueles que mais necessitam e que, por décadas, foram esquecidos, mas que estão recebendo dignidade!

Avante Educação Indígena!

Felipe Camarão, Professor, Secretário de Estado da Educação, Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão


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