13:47, 1 jul 2015
Amazonas

Amazonas sanciona Plano Estadual de Educação

Foto: Herick Pereira/Secom

O governador do Amazonas, José Melo, sancionou nesta terça-feira, 30 de junho, o novo Plano Estadual de Educação, que contém um conjunto de 22 metas para melhorias na qualidade de ensino da rede pública na próxima década. Entre as medidas para avançar nos indicadores educacionais, está o “Todos Pela Vida-Educação”. As regras do programa, que visa fortalecer nas escolas a rede de proteção aos jovens contra a criminalidade, foram sancionadas pelo governador e estabelecem, ainda, maior autonomia para as mais de 580 escolas da rede estadual na aplicação e gestão de recursos.

O novo plano foi sancionado pelo governador em ato realizado na sede do Governo do Estado, no bairro da Compensa II, zona oeste de Manaus, com a presença do vice-governador, Henrique Oliveira. Durante a solenidade, José Melo anunciou um pacote de leis para reduzir a burocracia para investidores privados, sancionando a nova lei de licenciamento ambiental do Estado e encaminhando para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a mensagem governamental com o projeto de lei que altera regras dos procedimentos de concessão do alvará de sistemas de segurança contra incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, o governador também encaminhou para a apreciação dos deputados estaduais mensagem governamental sobre autorização de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 49,3 milhões destinados a aquisição de novos equipamentos e veículos para o Corpo de Bombeiros.

Metas reais – O primeiro ato da solenidade foi a sanção do novo Plano Estadual de Educação. De acordo com o governador, todos os segmentos da educação estão contemplados com metas reais para avançar na qualidade de ensino. “O Plano Estadual da Educação significa a nossa redenção. Vai estabelecer os critérios para que a gente possa na próxima década construir uma educação diferenciada para nossos filhos, com qualidade e consistência”, frisou José Melo.

O novo Plano de Educação contém as estratégias de melhoria na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante, ensino superior, valorização e qualificação dos profissionais na próxima década. Educação indígena e a oferta de condições para conectividade á internet na escola também estão entre as metas.

Programa “Todos Pela Vida-Educação” - Entre as iniciativas para avanços na educação está o novo programa governamental “Todos Pela Vida-Educação”, que vai reforçar a rede de proteção aos jovens contra a criminalidade. O programa vai agilizar o repasse de recursos às escolas públicas estaduais para a manutenção de suas estruturas, além da execução de ações pedagógicas. A aplicação desses recursos será feito com base em plano coordenado pelas s Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs). A expectativa é que R$ 30 milhões sejam economizados com a iniciativa.

Aprovado mediante votação na Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 25 de junho, o programa governamental “Todos pela Vida-Educação” visa agilizar o repasse de recursos às escolas públicas estaduais do Amazonas para a manutenção de suas estruturas, além da execução de ações pedagógicas.

O programa prevê o repasse de verbas para que as Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) das mais de 580 escolas públicas estaduais utilizem, a partir de critérios pré-estabelecidos, em benefício da comunidade escolar. Esses investimentos poderão ser aplicados a partir de um plano de manutenção elaborado pelas unidades de ensino, informando suas necessidades. A grande inovação nesse programa, é que o plano de ação poderá ser discutido com toda a comunidade escolar, para então ser aprovado. A estimativa é que o Estado economize aproximadamente 30 milhões de reais com esta iniciativa.

Para garantir a eficácia do programa, serão estabelecidos critérios de repasse, que variam conforme o tipo de escola, a sua localização (capital ou interior), a quantidade de alunos, além das necessidades apresentadas em seu plano de manutenção de recursos. Os repasses do programa serão destinados à compra de materiais de consumo, reparos em infraestrutura, pequenos investimentos em prestação de serviços, que podem ser solicitados de acordo com a necessidade ou apenas como meio preventivo, em caso de uma obra de reparo, por exemplo. Esse repasse será minuciosamente acompanhado pela prestação de contas das ações à medida que forem realizadas.

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